Justiça recolhe livros eróticos de livrarias em Macaé

Luan Santos / Veruska Leme

Uma ordem expedida pelo juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé, determinou que livros com conteúdo erótico que não estivessem em embalagens lacradas fossem retirados das prateleiras das livrarias. Com essa determinação, a Justiça do Rio de Janeiro no município de Macaé recolheu livros com conteúdo considerado impróprio para menores de 18 anos em duas livrarias da cidade.

Na última segunda-feira (14), dois policiais e dois comissários da vara foram à livraria Nobel e a uma segunda, cujo nome não foi divulgado, e recolheram o material. A ação foi confirmada hoje pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A quantidade de exemplares recolhida ainda não foi divulgada.

"Foi um constrangimento horroroso. Em momento algum houve um interesse em nos orientar", disse o proprietário Carlos Eduardo Coelho. Curiosamente não havia um único exemplar de James na loja no dia da ação, conta o proprietário, e levaram obras de outras casas. Coelho disse que tem dez dias para se defender e pediu assessoria jurídica à Nobel. "Ele está cumprindo a lei, mas punindo uma livraria. Os livros não são meus; são consignados pela editora. Não posso lacrá-los ou colocar etiqueta. Isso deve vir da editora."

A motivação do juiz decorre, em parte, do sucesso do livro "50 Tons de Cinza", de E.L. James, que descreve a vida sexual de um jovem casal. Em sua ordem de serviço, o juiz diz que o título está exposto nas livrarias e pode ser folheado por menores de idade.

''Temos que saber que estamos em tempos de acesso livre à internet. Se uma criança quiser ler o conteúdo, a internet infelizmente será um lugar. A maioria das crianças tem acesso ao computador hoje em dia'', disse Márcia Lourence.

A decisão teve como base o artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, que determina que livros com conteúdo erótico devem estar expostos em embalagens lacradas.