Justiça cassa direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras

19/03/2014 08:44

Alcebíades Sabino é acusado de fraude em licitação. Quem deve assumir o cargo é o vice, Gelson Apicelo.

Por Luan Santos  e Ariane Penaforte

O prefeitor de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSC) foi cassado na tarde da última terça-feira (18) pela Justiça. O juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara de Rio das Ostras, cassou os direitos políticos do prefeito, decretando ainda a perda do seu mandato e o condenando a seis anos de inelegibilidade em ação civil pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público.  Na sentença foi acatada a denúncia do Ministério Público de que Sabino teria realizado compras em um posto de gasolina sem realizar licitação.

De acordo com o que foi apurado, a Prefeitura pagou ao posto, entre janeiro e setembro de 2003, R$ 2,74 (gasolina) e R$ 1,64 (diesel), por produtos quer eram vendidos nas bombas do mesmo revendedor a R$ 2,38 e R$ 1,49, respectivamente. No caso dos donos do posto de combustível eles perderam os direitos políticos por oito anos e ficam proibidos de contratar com o poder público por igual período.

Além de Sabino, também estão envolvidos o secretário de Administração Eloi Dutra, os proprietários do posto e outras pessoas que também estavam envolvidas.

Com a saída do atual prefeito quem irá assumir a prefeitura é o vice Gelson Apicelo.