Prefeita de Macabu irá recorrer junto ao TRE

Prefeita justifica decisão por meio de nota.

Por Luan S. / Foto: Divulgação / Com algumas informações do Terceira Via

Na noite da última segunda-feira (18), a prefeita de Conceição de Macabu, Lídia Mercedes, a Tedi (PT), divulgou uma nota explicando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que lhe cassou o mandato. O TRE determinou também a posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2012, Cláudio Linhares.

Segundo o vice de Linhares, Luciano, não existe a possibilidade de o chefe da Câmara, Kódia, entrar para a prefeitura, pois não haverá uma nova eleição. “Não tem a possibilidade de o Kódia tomar posse. Teria se a Tedi tivesse 50% dos votos, oque não ocorreu”, disse.

A posse do segundo colocado é determinada de acordo com a Legislação Eleitoral, que só determina nova eleição quando o primeiro colocado tem mais de 50% dos votos válidos, o que não ocorreu em Conceição. Na eleição Tedi se reelegeu com 6.263 votos, correspondente a 47,05% dos votos válidos, foi a vereadora mais votada da história, em 1996.

Ainda de acordo com Luciano, Linhares está aguardando uma publicação que deve sair na quinta-feira e depois a juíza irá determinar a posse do cargo, que poderá acontecer ainda nesta semana ou na segunda-feira.

Segundo o site do TSE, existe um processo de impugnação de candidatura por rejeição de contas públicas em nome de Cláudio Linhares enquanto ocupava o cargo, cujo número é 7966.2012.619.0051.

Tedi informou que irá recorrer. Confira a nota:

''Caros amigos (as) da cidade simpatia, muito têm sido nossos esforços para o desenvolvimento de nossa cidade, poderia numerar diversas conquistas nos últimos cinco anos, mas neste momento, cabe a mim como cidadã e chefe do Poder Executivo de nosso município, esclarecer a decisão desta segunda-feira (18/11) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ).

Quero deixar claro, que nossa política sempre foi voltada aos pormenores, portanto, desde 1996 somos preferência nas urnas de Conceição de Macabu, onde no mesmo ano fui à vereadora mais votada do pleito, em 2000 e 2004 mostramos nossa força à base de oposição, crescendo ainda mais nas estatísticas. A vitória veio em 2008, quando o POVO decidiu por mudança, e essa mudança refletiu em nossa reeleição em 2012.

É no olhar dos mais humildes, na casa dos trabalhadores que representam o POVO brasileiro e a mudança de nosso município, que buscamos sempre o melhor.

A decisão do TRE, que por seis votos a zero tem como objetivo a cassação de nosso mandato, depende ainda da finalização de instâncias para recurso, por meio de embargos de declaração junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – onde está sendo recorrida a decisão do órgão estadual, ou seja, a sentença só será aplicada após todas as formas de recurso, portanto continuo no comando de nossa cidade, até que o Presidente da Câmara de Vereadores seja comunicado oficialmente da decisão, e formalmente seja feita uma nova posse.

Quando digo “nosso mandato”, é porque tenho orgulho de dizer e transcrever o Parágrafo único de nossa carta magna: “Que todo poder emana do povo e por ele será exercido”. E este Poder Executivo, hoje representado por mim, é reflexo da escolha de 6.263 (47,05%) de eleitores que confiaram no PODER DA MUDANÇA e que ainda continuam a confiar que SIM é possível mudar, SIM é possível fazer diferente, e que é possível fazer pelos menos favorecidos.

Um forte abraço e grande beijo em seus corações!!! ''